quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Retomando o blog

Hoje estou aqui para contar que finalmente terminei minha monografia de especialização (UFA!).
Para que vocês compreendam melhor sobre o tema, postarei aqui a introdução de meu trabalho:

INTRODUÇÃO
Apesar da chegada ao Século XXI, do enfrentamento a grandes revoluções, da condução de máquinas, da descoberta de novas tecnologias, da entrada na era digital, do alcance ao Estado Democrático de Direito bem como da proteção dos Direitos Humanos como lugar de destaque no mundo sóciojurídico, a aceitação da diversidade e do diferente como parte do mundo permanece estagnado no período pré-histórico.
Os meios de comunicação, escrito ou falado, vem abrindo espaço para discussões sobre o tema da compreensão do outro com todas as suas particularidades seja em filmes, documentários, revistas, jornais, reportagens ou programas de TV. Não é raro ver, na atualidade, enredos que abordam a exclusão de minorias, tais como: negros, pessoas carentes, grupos étnicos excluídos, homossexuais ou pessoas com deficiência.
Ainda assim, grande parcela da população vive segregada do meio social, a margem do convívio, lutando por um espaço e uma oportunidade, querendo tão somente viver socialmente e integrada.
Prova disso é a pesquisa feita pela Universidade de São Paulo, a pedido do MEC em setembro de 2009. - Frise-se que se trata de algo recente e não de um passado remoto!!!!! – A pesquisa foi realizada com 18.599 pessoas. Sendo estas estudantes, pais e mães, professores e funcionários da rede pública do país. O resultado obtido é triste e alarmante: segundo a pesquisa, 96,5% da população anteriormente descrita têm preconceito e querem manter distância de pessoas com algum tipo de deficiência.
A estranheza a esses dados aparentemente falsos para uma sociedade, em tese, democrática e sem preconceitos caem por terra ao se notar que o preconceito está arraigado dentro de todos, uma vez que os indivíduos apresentam o paradigma da perfeição em seu inconsciente, externando apenas o que se considera politicamente correto. Só que, quando menos se espera, ele se depara com uma situação na qual age de maneira discriminatória, perdendo o controlador do seu inconsciente. Dessa maneira, o preconceito, em algum momento, acaba escapando de seu interior como uma comida feita em uma panela de pressão pronta a explodir.
Em que pese incansáveis discussões sobre preconceito, igualdade, diversidade, etc., a pesquisa supracitada demonstra perfeitamente que pouco se evoluiu de fato. E a razão é muito simples: fácil é falar sobre o assunto, difícil é mudar as atitudes. As pessoas podem fazer discursos sobre os direitos das pessoas com deficiência com toda a facilidade do mundo, mas estas mesmas pessoas negam emprego a um cadeirante devido sua deficiência - embora não explicite este motivo - não aceitam a matrícula de crianças que nascem nessas condições nas escolas, não respeitam as guias rebaixadas das ruas ao estacionar seu automóvel na frente delas( o que dificulta uma pessoa que se locomove por cadeira de rodas atravessar as ruas), estacionam seus veículos nas vagas reservadas para pessoas com deficiência e assim por diante.
Existe, ainda, o preconceito da própria pessoa deficiente com ela mesma ou dos pais dessas pessoas com seus próprios filhos. Seja por medo, por dó ou por vergonha, não são poucas as pessoas com deficiência, seja qual for a idade, que se escondem em suas residências, sob os cuidados da família ou do Estado, completamente à margem da sociedade e mendigando um pouco de atenção.
Essa realidade é preocupante, inaceitável e injusta. Todas as pessoas, não importam quais sejam suas características, devem ser respeitadas em sua plenitude pelo simples fato de serem humanas. Todo ser humano é intrinsecamente digno, somente pelo fato de existir. E é essa a postura que deve ser tomada na prática, não apenas “no papel” como se costuma dizer.
Em outras palavras, a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, e, dentro deles, o direito constitucional de acessibilidade, ainda não foi atingido por causa das barreiras arquitetônicas e urbanísticas, além das barreiras sociais, como se perceberá ao longo de toda a pesquisa.
Todas essas barreiras somente serão quebradas quando houver o conhecimento, o esclarecimento das pessoas sobre a deficiência e suas dificuldades. O conhecimento só será atingido lentamente, por meio de conscientização e mobilização social.
Essa mobilização vem ocorrendo por meio de associações, fundações e organizações não governamentais criadas com essa finalidade ou mesmo por pessoas comuns do povo que, mesmo com alguma deficiência, faz acrobacias diárias para enfrentar o dia a dia, cumprindo seus compromissos, exigindo seus direitos e exercendo seus deveres. Contudo, isso ainda é pouco. Necessita-se de mudanças mais rápidas e efetivas, advindas de lideranças políticas, governamentais ou judiciais.
Visando essa mobilização, também no campo jurídico, apresenta-se o presente trabalho dividido em cinco capítulos, da seguinte forma: O primeiro capítulo trata da evolução dos direitos humanos em suas dimensões; o segundo aborda o histórico e o conceito do que se entende por pessoa com deficiência; No terceiro capítulo foram apresentados alguns princípios constitucionais relevantes para o direito de acessibilidade da pessoa com deficiência; o quarto capítulo traz o conceito de acessibilidade e, finalmente, o quinto capítulo mostra a importância do Ministério Público para a concretização desses direitos, vez que a ele é atribuída a função constitucional de fiscalizar a lei, promover a justiça e preservar a democracia. Cabe ao órgão ministerial, portanto, contribuir com a concretização dos direitos e garantias fundamentais, inclusive das pessoas com deficiência.
Ao final da pesquisa, encontra-se uma entrevista realizada com a Vereadora da cidade de São Paulo, Mara Gabrilli, personalidade conhecida entre as pessoas com deficiência por sua relevante atuação política e social para a acessibilidade e inclusão social. Outro documento anexado a esta pesquisa apresenta a organização não governamental (ONG) denominada “Movimento Superação” que teve seu início em São Paulo, mas vem se estendendo para outros Estados da federação e até para fora do país. Por derradeiro, há alguns anexos com reportagens recentes publicadas em jornais ou na Internet para dar maior veracidade a essa pesquisa.
O escopo desse trabalho é fazer o leitor refletir sobre a problemática das dificuldades da falta de acessibilidade do ambiente em que vive para uma futura mudança da postura “estadista” para outra mais “ativista”, a fim de alcançar a erradicação de qualquer intolerância e preconceito.


E aí, querem saber mais? Só lendo meu trabalho completo.Rs....
Até o próximo post.....

Um comentário:

  1. Minha cara, é isto que estou fazendo: lendo o seu trabalho. Parabéns!
    Precisamos nos envolver nesta conscientização, diariamente e sem tréguas, para merecermos todos(as) uma sociedade mais equânime.
    Beijos,
    Profa Patrícia

    ResponderExcluir