Boa tarde, queridos, como vão? Conforme o prometido, darei hoje início a programação do Blog. Reitero que aceito críticas, sugestões, etc. Tudo estará sujeito a alterações, nada é imutável.
Bem, hoje é dia de comentar sobre algum tema de atualidades ou jurídico. Queria falar um pouco de política e democracia, assuntos que muito me fascinam e os quais pouco comentei aqui. Fiquem sossegados. Não pretendo falar de nenhum partido ou candidato. Não pretendo defender nem acusar ninguém. Não gosto disso. Sou uma pessoa completamente democrática e defendo, acima de tudo, à DEMOCRACIA e ao ESTADO DE DIREITO.
Intitulei este post com o nome de um dos discos de Chico Buarque que se refere a música “Meu caro amigo” porque essa belíssima canção é uma carta do compositor a um amigo que estava exilado do Brasil no período da ditadura militar.
Nasci no fim de 1983, quando o país dava seus primeiros passos em direção a democracia, as eleições diretas e a nossa Constituição Republicana de 1988. Apesar da pouca idade, estes temas sempre me chamaram a atenção. Desde muito pequena eu gostava de assistir as propagandas eleitorais da TV, quando do início das eleições diretas. Creio que a primeira eleição presidencial que pude acompanhar com mais detalhes foi a do Presidente Collor e seu escândalo. Lembro-me bem dos estudantes de cara pintada, gritando pelo “Impeachment” que não aconteceu, pois Collor acabou renunciando. Achava interessante ver aqueles jovens engajados e sempre sonhei me tornar um deles um dia. Este seja,talvez, um dos motivos de minha escolha pelo curso de Direito.
O fato é que todo brasileiro politizado sabe que lutamos muitos anos para instalar a democracia neste país. Contudo, noto tristemente que esta democracia ainda engatinha, falta muito para que ela seja alcançada plenamente.
As eleições de 2010 foram um grande exemplo dessa, ainda imatura, democracia. Assisti a alguns fatos inacreditáveis, um com cada principal candidato eleito para o segundo turno. O primeiro deles foi com a candidata Dilma Russef do PT, agora eleita presidente. Dilma foi “condenada” popularmente por ter dito que era a favor da discriminalização do aborto. Quando a candidata notou que sua opinião pessoal a respeito do tema a prejudicaria nas urnas recuou e mudou seu discurso. Dando ensejo para que revistas de grande popularidade utilizassem disso para criticá-la.
Concordo que não é recomendável que um candidato à Presidência da República mude de opinião conforme a reação da população. No entanto, pior ainda é um candidato perder ou ganhar votos por causa de convicções pessoais, morais, completamente subjetivas. Ouvi no canal “Globo News” que fato semelhante aconteceu em eleições pretéritas, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disputava a prefeitura de São Paulo. Às vésperas da eleição, com grande vantagem nas intenções de votos, o, então candidato a prefeito, perdeu surpreendente, vez que afirmou em debate televisivo que era ateu. Agora eu pergunto: o que isto tem haver com ser ou não ser um bom governante? Ateu ou religioso, Fernando Henrique comandou nosso país por oito anos e nos reergueu economicamente com o plano real.
Digo o mesmo sobre a Dilma: O fato de ela ser a favor ou contra a discriminalização do aborto em nada influenciará seu mandato. Caso ela queira que isso realmente aconteça, terá que apresentar este Projeto de Lei para o Congresso Nacional, sob a votação da Câmara e do Senado. Ou seja, não é porque ela deseja que o aborto não seja crime, em uma campanha eleitoral, ou mesmo, na Presidência da República, que o crime, subitamente, desaparecerá do Código Penal. O Processo Legislativo brasileiro é solene, formal, exige muito esforço. À princípio, a afirmação de Dilma Russef é apenas uma opinião pessoal e, por esta razão, não poderia ser julgada em um Estado Democrático de Direito.
Outro acontecimento das últimas eleições – não menos atentatória à Democracia nacional – foi o tão comentado caso da “bolinha de papel” na cabeça do candidato do PSDB, José Serra. Os meios de comunicação perderam tempo e espaço de seus jornais para discutir se o que foi disparado em Serra era ou não uma bolinha de papel. Até o Presidente Lula interferiu, criticando o candidato, chamando-o de fingido. Ora, o Presidente deveria defender a democracia, preservar a paz, evitar os conflitos. Afinal, ele deveria estar equidistante dos candidatos, vez que ainda é o estadista deste país até 31/12/2010. E, como defensor da democracia, ele e os jornalistas deveriam saber que não interessa se o objeto era ou não uma bola de papel, se causou ou não danos. Essas respostas interessam tão somente ao candidato José Serra que necessitaria ou não de cuidados médicos. O que nos interessa, como cidadãos brasileiros, é que o objeto feriu gravemente nossa democracia. Após tantos anos de luta e aclamação por liberdade, um candidato a Presidência da República ainda é atingido injustificadamente andando pela rua,fazendo sua campanha, sem qualquer provocação. Cada pessoa tem sua opinião, sua visão política. Eu mesma tenho a minha. Porém, não podemos sair agredindo quem pensa diferente pelas ruas. Nem eleitores e nem candidatos a oposição. Os direitos são iguais para todos. Ao contrário, o ideal seria que conseguíssemos dialogar uns com os outros, apesar das divergências.
O principal objetivo político certamente é o mesmo para todos: que o Brasil melhore, que se torne a potência que todos esperam e que vivamos com dignidade.
Eleição finda, esqueçamos nosso posicionamento pré-eleição. Dilma Russef venceu democraticamente por maioria de votos. É hora de nos unirmos e de apoiarmos nossa nova governante para que ela tenha uma ótima gestão. Isso será muito melhor para nós do que para ela.O Presidente é nosso representante, já que “todo poder emana do povo”, como reza a Carta Magna.
Meu caríssimo amigo Chico Buarque, infelizmente, ainda estamos “engolindo muito sapo no caminho”. Até quando seguraremos este rojão?
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